Arquivos de Categoria: Destaques

Devido ao crescimento dos casos confirmados da Covid-19 e óbitos provocados pela doença no Estado e no Município, a Prefeitura de Contagem publicou neste sábado (27 de junho de 2020) o Decreto Municipal nº 1.699, que “Determina a suspensão das atividades comerciais, por prazo indeterminado, consideradas não essenciais”. As regras entram em vigor na próxima segunda-feira (29 de junho).

Órgão encaminhou Recomendação Notificatória à CeasaMinas sobre providências para garantir a saúde de todos os envolvidos nas diversas relações de trabalho em face da pandemia do Coronavírus/COVID-19.
O Ministério Público do Trabalho recomenda, dentre outras providências:

Desde o dia 22 de abril de 2020 passou a ser obrigatório o uso de máscaras fora da residência e quem não utilizar a proteção será impedido de entrar e permanecer nos estabelecimentos comerciais da cidade. Essas são algumas das exigências do Decreto n°. 1.583, de 17 de abril de 2020, publicado pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas.

O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias para prevenir as demissões em massa e ajudar empresas a manter o emprego dos seus funcionários durante a pandemia do coronavírus.
As medidas flexibilizam as regras trabalhistas e prevê vários acordos entre empresas e funcionários, de modo que os empregos sejam preservados.

Em Contagem o uso de Máscara é obrigatório desde o dia 22 de abril

De acordo com o documento do Ministério Público do Trabalho, os sintomas variam de leves a muito graves, podendo chegar ao óbito em algumas situações, prevendo-se que o período de incubação, ou seja, o tempo entre a exposição ao vírus e o aparecimento dos sintomas pode variar de 2 a 14 dias e pessoas portadoras do vírus, mas sem manifestação ou com manifestações leves, dificultam o controle e aumentam a chance de propagação dos casos.

A Associação Comercial da Ceasa – MG (ACCeasa) informa que não há desabastecimento no entreposto de Contagem e esclarece dúvidas relativas a informações divergentes, quanto ao funcionamento do mercado.

Considerando a situação de emergência pública em que se encontra o país, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), a CeasaMinas – Centrais de Abastecimento de Minas Gerais, definiu, por meio de Ato Normativo (RD/PRESI/11/2020), que, a partir de 23 de março de 2020, o entreposto de Contagem funcionará com medidas de restrição de acesso e funcionamento.

Atendendo reivindicação da ACCeasa e de entidades representativas do entreposto, a CeasaMinas assinou, em fevereiro de 2020, contrato com a empresa Barra Sete Engenharia e Administração Ltda

O prefeito de Contagem, Alex de Freitas, assinou, no dia 04 de março, ordem de serviço para obras de requalificação da Via VM5 e para a instalação de lâmpadas de LED neste corredor de trânsito