Arquivos de Categoria: Destaques

Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem

Devido ao crescimento dos casos confirmados da Covid-19 e óbitos provocados pela doença no Estado e no Município, a Prefeitura de Contagem publicou neste sábado (27 de junho de 2020) o Decreto Municipal nº 1.699, que “Determina a suspensão das atividades comerciais, por prazo indeterminado, consideradas não essenciais”. As regras entram em vigor na próxima segunda-feira (29 de junho).

Máscara é proteção coletiva contra o covid-19

Desde o dia 22 de abril de 2020 passou a ser obrigatório o uso de máscaras fora da residência e quem não utilizar a proteção será impedido de entrar e permanecer nos estabelecimentos comerciais da cidade. Essas são algumas das exigências do Decreto n°. 1.583, de 17 de abril de 2020, publicado pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas.

As Relações de Trabalho nos Tempos de Coronavirus

O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias para prevenir as demissões em massa e ajudar empresas a manter o emprego dos seus funcionários durante a pandemia do coronavírus.
As medidas flexibilizam as regras trabalhistas e prevê vários acordos entre empresas e funcionários, de modo que os empregos sejam preservados.

Coronavírus: Ministério Público do Trabalho faz recomendação sobre medidas de precaução e prevenção

De acordo com o documento do Ministério Público do Trabalho, os sintomas variam de leves a muito graves, podendo chegar ao óbito em algumas situações, prevendo-se que o período de incubação, ou seja, o tempo entre a exposição ao vírus e o aparecimento dos sintomas pode variar de 2 a 14 dias e pessoas portadoras do vírus, mas sem manifestação ou com manifestações leves, dificultam o controle e aumentam a chance de propagação dos casos.

CeasaMinas funciona com restrições devido ao coronavírus

Considerando a situação de emergência pública em que se encontra o país, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), a CeasaMinas – Centrais de Abastecimento de Minas Gerais, definiu, por meio de Ato Normativo (RD/PRESI/11/2020), que, a partir de 23 de março de 2020, o entreposto de Contagem funcionará com medidas de restrição de acesso e funcionamento.