Avançam discussões junto aos órgãos públicos para agilizar liberação de Alvarás

Os representantes do Grupo G7, preocupados com os processos para obtenção de alvará de funcionamento e localização, como também o alvará sanitário, que são obrigatórios para que o empreendimento possa funcionar dentro da legalidade, estão realizando reuniões individualizadas com os órgãos municipais responsáveis pelo processo de concessão dos alvarás, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Saúde e a Transcon.

Essas reuniões têm como objetivo alinhar os procedimentos atinentes a cada órgão envolvido na demanda, para obtenção dos alvarás, e com isso dar celeridade nas questões que envolvem as entidades vinculadas ao processo.

Processos
Em reunião realizada com os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o presidente do G7, Mário Lúcio Moura, elogiou a melhoria significativa nos processos para empreendimentos sem restrições e os de baixa complexidade, conforme previsto no Decreto 701/2018. Contudo, de acordo com Mário Lúcio, “ainda existem entraves que precisam ser melhorados com relação aos empreendimentos de alta complexidade, que dependem de análises relacionadas às diretrizes de trânsito, meio ambiente, vigilância sanitária, posturas e outros”.

Neste contexto, o secretário de desenvolvimento econômico, Sant Clair Schmiett Terres, se propôs a apoiar a empreitada, relatando ainda que outras melhorias serão implantadas em breve para atender as demandas dos empreendimentos de alta complexidade. “Inclusive, existe, atualmente, uma comissão multidisciplinar envolvendo todos os órgãos responsáveis pelos alvarás à disposição na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ainda é subutilizada pelos usuários, até mesmo por desconhecer que existe este facilitador”.

A reunião agendada com o secretário de saúde, Cleber de Faria Silva, foi cancelada por motivos operacionais, sendo que será solicitado um novo agendamento junto à Secretaria. O presidente do G7 destaca a importância dessa reunião. “A Vigilância Sanitária tem impactado muito nos processos em questão. Portanto, é de suma importância o alinhamento dos procedimentos para a obtenção do alvará sanitário”.
Mário Lúcio Moura avalia que, apesar dos esforços da gestão municipal atual, ainda serão necessárias adequações e mudanças de procedimentos para incentivar os empreendedores a instalar suas atividades em Contagem. “Principalmente pela grande concorrência e facilidades das outras cidades da região metropolitana de Belo Horizonte”.

O Grupo G7
O G7, grupo do qual a ACCeasa faz parte, é um fórum que reúne entidades empresariais e representativas da sociedade econômica e social de Contagem, que tem como objetivo o crescimento da municipalidade e o bem-estar e renda dos seus cidadãos.

 


Fonte: Jornal da ACCeasa nº 167 | Julho de 2019
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